Execução Fiscal 0161046-38.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0161046-38.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510011078316 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(S) SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: 66872723734 e SOCRATES PUPPIN, CPF: 60293217734, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510009460902 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOS SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: 66872723734 E SOCRATES PUPPIN, CPF: 60293217734, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 090660642014 e 090933742014, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.612,12(um mil, seiscentos e doze reais e doze centavos), em 31/10/2014, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01610463820144025101/TRF2

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

Expedição de Edital - intimação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(212)

legal

Todos os documentos(27)