Cumprimento de sentença 5041655-62.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041655-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCAS SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

02/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 11:31

Por decisão judicial

08/09/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041655-62.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: LUCAS SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041655-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCAS SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 300 - Na decisão do evento 224 foi determinado o desconto dos valores referentes à contribuição para a pensão militar do montante a ser pago ao exequente, o que foi considerado quando da expedição do requisitório do evento 234. Em razão disso, esclareça a União Federal o requerido no evento 300, em 05 (cinco) dias. Evento 301 – Traga a patrona do exequente, em 05 (cinco) dias, contrato de honorários com vistas à análise do pedido de destaque de honorários contratuais.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 19:41

Outras Decisões

04/04/2025, 18:17

Mero expediente

17/03/2025, 22:31

Mero expediente

31/01/2025, 17:03

Mero expediente

21/01/2025, 10:07

Recebimento

21/01/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS SOARES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041655-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/10/2024, 00:00

Documentos

•02/10/2025, 00:00