Cumprimento de sentença 0108816-91.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0108816-91.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) EXECUTADO: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que as partes formalizaram acordo nos seguintes termos (evento 217-ANEXO4): Sendo o acordo válido, porque ajustado entre partes capazes, respeita forma e tem objeto lícito, cabe a este Juízo somente homologar in totum a transação. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO formalizado entre as partes e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Arquivem-se com baixa. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Dado o tempo decorrido, intime-se DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES para lançar manifestação expressa acerca do resultado do requerimento de parcelamento na via administrativa. Intime-se ainda o INSS do teor da petição do evento 208, que noticia que a executada está em tratativas para estabelecer um acordo.

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) EXECUTADO: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca do evento 199, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) EXECUTADO: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação formulado no evento 191, PET1, tendo em vista que a formalização do acordo administrativo de parcelamento deve ser realizada na forma já explicitada pela credora no evento 185, PET1. Intime-se.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXECUTADO: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) EXECUTADO: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 13:49

Mero expediente

04/12/2024, 09:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/12/2024, 20:20

Mero expediente

30/09/2024, 13:43

Recebimento

29/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DESTEFANI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INSTALADORA ELETRICA RANGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0108816-91.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00