Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
SENTENÇA
Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2026, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 01/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2025, 02:33
Por decisão judicial
07/11/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 20/10/2025 - Juntado(a)
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 114. Trata-se de impugnação da executada em relação ao requisitório cadastrado, a fim de que seja retificada para constar a divisão entre "principal", "juros" e "selic", nos termos da Resolução 822/2023.
Por se tratar de cálculo passível de confecção por este juízo, apresento o cálculo a seguir, conforme disposto no Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponibilizada pelo Conselho da Justiça Federal, acessível por meio da página eletrônica: https://www.cjf.jus.br/phpdoc/sicom/tabelaCorMor.php.
Retifique-se a requisição, conforme o cálculo acima fornecido.
Após, dê-se vista as partes. Não havendo impugnação, voltem prontos para o envio.
Oportunamente, voltem conclusos para sentença.
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 23:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 15/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
DESPACHO/DECISÃO
JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA promove a execução do julgado em face de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, apresentando planilha de cálculos (evento 97).
Intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para os fins do artigo 535 do CPC, observando-se o que dispõe o parágrafo 2º do citado dispositivo.
Em havendo impugnação pelo devedor, fixo os honorários em execução, no percentual de 10%, sobre o valor da condenação (artigo 85, §3º e 7º, do CPC). Neste caso, dê-se vista à parte autora e retornem os autos conclusos.
Caso não haja impugnação à execução ou havendo anuência da parte exequente acerca dos novos cálculos trazidos pela executada, proceda-se ao cadastramento e à conferência das requisições, conforme cálculo com o qual as partes tenham concordado.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução n. 458/2017 do CJF. Não havendo, no prazo fixado, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para transmissão da requisição ao E. TRF2, suspendendo-se o feito até a comunicação de depósito dos valores.
Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 20:04
Reativação
26/05/2025, 15:28
Baixa Definitiva
07/11/2024, 06:46
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 20/10/2025 - Juntado(a)
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 114. Trata-se de impugnação da executada em relação ao requisitório cadastrado, a fim de que seja retificada para constar a divisão entre "principal", "juros" e "selic", nos termos da Resolução 822/2023.
Por se tratar de cálculo passível de confecção por este juízo, apresento o cálculo a seguir, conforme disposto no Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponibilizada pelo Conselho da Justiça Federal, acessível por meio da página eletrônica: https://www.cjf.jus.br/phpdoc/sicom/tabelaCorMor.php.
Retifique-se a requisição, conforme o cálculo acima fornecido.
Após, dê-se vista as partes. Não havendo impugnação, voltem prontos para o envio.
Oportunamente, voltem conclusos para sentença.
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 23:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 15/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458)
DESPACHO/DECISÃO
JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA promove a execução do julgado em face de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, apresentando planilha de cálculos (evento 97).
Intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para os fins do artigo 535 do CPC, observando-se o que dispõe o parágrafo 2º do citado dispositivo.
Em havendo impugnação pelo devedor, fixo os honorários em execução, no percentual de 10%, sobre o valor da condenação (artigo 85, §3º e 7º, do CPC). Neste caso, dê-se vista à parte autora e retornem os autos conclusos.
Caso não haja impugnação à execução ou havendo anuência da parte exequente acerca dos novos cálculos trazidos pela executada, proceda-se ao cadastramento e à conferência das requisições, conforme cálculo com o qual as partes tenham concordado.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução n. 458/2017 do CJF. Não havendo, no prazo fixado, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para transmissão da requisição ao E. TRF2, suspendendo-se o feito até a comunicação de depósito dos valores.
Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 20:04
Reativação
26/05/2025, 15:28
Baixa Definitiva
07/11/2024, 06:46
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/10/2024, 23:05
Mero expediente
02/10/2024, 21:03
Recebimento
01/10/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: JOSE ALEXANDRE MORAES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017902-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO