INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
HELIO LEAL GOMES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO VALLE AYRES
OAB/RJ 078974·CPF·Representa: Autor
FERNANDO VALLE AYRES
OAB/RJ 078974·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mero expediente
27/03/2026, 18:39
Outras Decisões
13/01/2026, 11:04
Mero expediente
02/11/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
EXECUTADO: HELIO LEAL GOMES
ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 375 - 23/07/2025 - Juntado(a)
Evento 372 - 11/03/2025 - Decisão interlocutória
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
11/03/2025, 08:52
Mero expediente
08/01/2025, 08:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024, 15:04
Por decisão judicial
18/06/2024, 17:52
Mero expediente
17/06/2024, 13:55
Mero expediente
04/12/2023, 16:17
Mero expediente
31/10/2023, 18:18
Mero expediente
18/10/2023, 13:54
Recebimento
08/09/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974)
APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974)
APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ (Aditamento: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO