Cumprimento de sentença 0101325-33.2015.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0101325-33.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: ALOYSIO FERNANDES (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: ANGELO ANDRE FERNANDES (Sucessão, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: EUNICE RODRIGUES FERNANDES (Espólio, Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: ADRIANA FERNANDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: ALOYSIO FERNANDES FILHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0101325-33.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANGELO ANDRE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA (OAB ES013876) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: ALOYSIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA (OAB ES013876) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: EUNICE RODRIGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA (OAB ES013876) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) APELADO: ALOYSIO FERNANDES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA (OAB ES013876) ADVOGADO(A): CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA (OAB ES011199) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0101325-33.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/06/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 371, 370 e 372

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363 e 364

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 363, 364

Todas as movimentações(383)

Todos os documentos(38)