Agravo em Recurso Especial 0001250-63.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 160.172,04

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE SANTOS SOARES

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

GISELA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 145142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 11:58

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Certidão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Todos os documentos(43)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Certidão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Sentença

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Acórdão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Despacho

•08/04/2026, 11:57

Acórdão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Sentença

•08/04/2026, 11:57

Sentença

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Despacho

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57