COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
CNPJ
Reu
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS TRIGO CORGUINHA
OAB/RJ 148752·CPF·Representa: Réu
BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS
OAB/RJ 94146·CPF·Representa: Réu
BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS
OAB/RJ 094146·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
SENTENÇA
Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
25/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/05/2026, 18:26
Mero expediente
24/04/2026, 17:08
Mero expediente
26/03/2026, 17:14
Mero expediente
24/03/2026, 16:23
Mero expediente
19/03/2026, 17:58
Mero expediente
16/03/2026, 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2026, 14:16
Por decisão judicial
06/03/2026, 15:55
Mero expediente
05/03/2026, 14:09
Mero expediente
02/03/2026, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 266 - Efetivada a transferência determinada no ofício expedido no evento 255.
Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda a transformação em pagamento definitivo, do valor total depositado na conta judicial n. 00007729-0, operação 280 (ev. 223), utilizando os dados abaixo:
Nome do Contribuinte: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
CNPJ do Contribuinte: 28.365.252/0001-33
Código da Receita: 2080
Número de referência (CDA/DEBCAD): Não informado
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 04, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021.
Efetuada a transformação, abra-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
20/02/2026, 00:00
Mero expediente
19/02/2026, 17:16
Mero expediente
10/02/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda as transferências, por meio de GRU, dos valores totais depositados nas contas judiciais n. 0625.280.00007729-0 (ev. 223) e 0625.005.86478676-9 (ev. 235), utilizando os dados fornecidos pela exequente no evento 240, conforme abaixo:
Código da UG / Gestão: 513001 / 57904
Código de Recolhimento: 10038-2
Nº de Referência: Não há
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 05, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021.
Efetuada a conversão em renda, abra-se vista à exequente, por 05 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 266 - Efetivada a transferência determinada no ofício expedido no evento 255.
Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda a transformação em pagamento definitivo, do valor total depositado na conta judicial n. 00007729-0, operação 280 (ev. 223), utilizando os dados abaixo:
Nome do Contribuinte: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
CNPJ do Contribuinte: 28.365.252/0001-33
Código da Receita: 2080
Número de referência (CDA/DEBCAD): Não informado
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 04, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021.
Efetuada a transformação, abra-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
20/02/2026, 00:00
Mero expediente
19/02/2026, 17:16
Mero expediente
10/02/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda as transferências, por meio de GRU, dos valores totais depositados nas contas judiciais n. 0625.280.00007729-0 (ev. 223) e 0625.005.86478676-9 (ev. 235), utilizando os dados fornecidos pela exequente no evento 240, conforme abaixo:
Código da UG / Gestão: 513001 / 57904
Código de Recolhimento: 10038-2
Nº de Referência: Não há
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 05, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021.
Efetuada a conversão em renda, abra-se vista à exequente, por 05 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 19/12/2025 - Juntado(a)
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/01/2026, 19:04
Mero expediente
09/01/2026, 15:34
Mero expediente
15/12/2025, 19:20
Mero expediente
01/12/2025, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Reitere-se a intimação da executada COMPEL para que, em 10 (dez) dias, proceda ao depósito judicial da outra metade do valor devido ao exequente (R$ 39.321,28).
Decorrido o prazo, sem cumprimento, intime-se o INSS para que requeira o que for de direito, em 10 (dez) dias.
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Tendo em vista a notícia do desbloqueio do valor excedente nas contas de ambas as executadas (evento 192), torno sem efeito o despacho do evento 201.
Considerando a manifestação de ambas as executadas no sentido de que apenas a empresa COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA arcará com o valor objeto de execução (eventos 190 e 198), intime-se a aludida executada para que, em 10 (dez) dias, proceda ao depósito judicial da outra metade do valor devido ao exequente (R$ 39.321,28).
Cumprido, venham os autos conclusos para que se determine o desbloqueio dos valores bloqueados em contas de titularidade da executada LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
22/09/2025, 00:00
Outras Decisões
19/09/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Tendo em vista que os valores bloqueados em contas de titularidade da empresa COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. são suficientes à quitação do débito, bem como considerando a manifestação de ambas as executadas no sentido de que apenas a aludida ré arcará com o valor executado (eventos 190 e 198), proceda a Secretaria ao desbloqueio dos valores bloqueados em contas de titularidade da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A e dos valores que excedem o montante executado (R$ 78.642,56) relativamente às contas da ré COMPEL (evento 192).
Após, proceda a Secretaria à transferência via SISBAJUD do valor bloqueado em contas da empresa COMPEL no montante executado (art. 854, §5º do CPC), obtendo, por meio do sistema de depósitos judiciais da CEF, o número da conta judicial onde foi depositada a referida quantia.
Juntada a informação, intime-se o exequente para que requeira o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
19/09/2025, 00:00
Outras Decisões
18/09/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Nada a prover quanto ao pedido formulado no evento 190 tendo em vista que os valores já haviam sido bloqueados antes do pedido da executada.
Ademais, o referido pedido esbarra na vedação legal prevista no art. 18 do CPC.
Por conseguinte, em cumprimento ao disposto no art. 854, §2º do CPC, intime-se a LIGHT da penhora efetuada. Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, não havendo impugnação, voltem-me os autos conclusos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 18:17
Outras Decisões
04/07/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Tendo em vista que, após duas manifestações da parte executada para esclarecimento acerca de depósitos e cumprimento do acordo, tenha a mesmo permanecido silente, reputa-se que o mesmo não foi efetivado nos moldes celebrados.
Por conseguinte, intime-se o exequente para promover o regular andamento processual, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/06/2025, 00:00
Mero expediente
29/06/2025, 10:28
Mero expediente
07/05/2025, 17:52
Mero expediente
03/04/2025, 17:11
Mero expediente
27/11/2024, 16:22
Mero expediente
25/09/2024, 17:58
Mero expediente
13/08/2024, 17:38
Mero expediente
12/07/2024, 17:11
Mero expediente
17/06/2024, 17:48
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)