Apelação Cível 5037218-41.2019.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5037218-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 266 - Efetivada a transferência determinada no ofício expedido no evento 255. Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda a transformação em pagamento definitivo, do valor total depositado na conta judicial n. 00007729-0, operação 280 (ev. 223), utilizando os dados abaixo: Nome do Contribuinte: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ do Contribuinte: 28.365.252/0001-33 Código da Receita: 2080 Número de referência (CDA/DEBCAD): Não informado Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 04, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021. Efetuada a transformação, abra-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda as transferências, por meio de GRU, dos valores totais depositados nas contas judiciais n. 0625.280.00007729-0 (ev. 223) e 0625.005.86478676-9 (ev. 235), utilizando os dados fornecidos pela exequente no evento 240, conforme abaixo: Código da UG / Gestão: 513001 / 57904 Código de Recolhimento: 10038-2 Nº de Referência: Não há Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 05, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021. Efetuada a conversão em renda, abra-se vista à exequente, por 05 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Reitere-se a intimação da executada COMPEL para que, em 10 (dez) dias, proceda ao depósito judicial da outra metade do valor devido ao exequente (R$ 39.321,28). Decorrido o prazo, sem cumprimento, intime-se o INSS para que requeira o que for de direito, em 10 (dez) dias.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista a notícia do desbloqueio do valor excedente nas contas de ambas as executadas (evento 192), torno sem efeito o despacho do evento 201. Considerando a manifestação de ambas as executadas no sentido de que apenas a empresa COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA arcará com o valor objeto de execução (eventos 190 e 198), intime-se a aludida executada para que, em 10 (dez) dias, proceda ao depósito judicial da outra metade do valor devido ao exequente (R$ 39.321,28). Cumprido, venham os autos conclusos para que se determine o desbloqueio dos valores bloqueados em contas de titularidade da executada LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista que os valores bloqueados em contas de titularidade da empresa COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. são suficientes à quitação do débito, bem como considerando a manifestação de ambas as executadas no sentido de que apenas a aludida ré arcará com o valor executado (eventos 190 e 198), proceda a Secretaria ao desbloqueio dos valores bloqueados em contas de titularidade da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A e dos valores que excedem o montante executado (R$ 78.642,56) relativamente às contas da ré COMPEL (evento 192). Após, proceda a Secretaria à transferência via SISBAJUD do valor bloqueado em contas da empresa COMPEL no montante executado (art. 854, §5º do CPC), obtendo, por meio do sistema de depósitos judiciais da CEF, o número da conta judicial onde foi depositada a referida quantia. Juntada a informação, intime-se o exequente para que requeira o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Nada a prover quanto ao pedido formulado no evento 190 tendo em vista que os valores já haviam sido bloqueados antes do pedido da executada. Ademais, o referido pedido esbarra na vedação legal prevista no art. 18 do CPC. Por conseguinte, em cumprimento ao disposto no art. 854, §2º do CPC, intime-se a LIGHT da penhora efetuada. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não havendo impugnação, voltem-me os autos conclusos.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037218-41.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A EXECUTADO: COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS TRIGO CORGUINHA (OAB RJ148752) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que, após duas manifestações da parte executada para esclarecimento acerca de depósitos e cumprimento do acordo, tenha a mesmo permanecido silente, reputa-se que o mesmo não foi efetivado nos moldes celebrados. Por conseguinte, intime-se o exequente para promover o regular andamento processual, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/04/2024, 13:53

Recebimento

15/04/2024, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2022, 11:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2022, 17:19

Petição (Recurso especial)

11/02/2022, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/11/2021, 14:57

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Recurso especial)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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