Cumprimento de sentença 5002770-36.2019.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002770-36.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:48

Outras Decisões

16/10/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002770-36.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: VALQUIRIA VIANA BORGES ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) SENTENÇA Considerando que a decisão proferida no evento 23, de fato, revogou a gratuidade de justiça concedida à parte autora, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para condenar autora ao pagamento de honorários advocatícios à ré, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), pro rata, bem como condená-la ao pagamento das custas. Mantendo-se os demais termos da sentença.

03/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002770-36.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: VALQUIRIA VIANA BORGES ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pelo INSS no evento 159, intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC. Prazo: 5 dias. Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

03/06/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002770-36.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: VALQUIRIA VIANA BORGES ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma combinada dos arts. 485, V, e 535, III, do CPC. Custas isentas em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3 (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96) Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios à ré, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), pro rata. Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 3 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao e. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/05/2025, 17:42

Julgamento em Diligência

15/04/2025, 17:30

Mero expediente

13/02/2025, 16:12

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:14

Outras Decisões

22/08/2024, 14:33

Mero expediente

22/05/2024, 13:53

Outras Decisões

28/11/2023, 10:59

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Petição (Embargos de declaração)

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

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