Apelação Cível 0505440-62.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

FARMACIA NOVA ESPERANCA DE VASCONCELOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 110146·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 110146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0505440-62.2011.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Reativação

28/07/2025, 17:08

Baixa Definitiva

20/09/2023, 17:36

Publicação (Acórdão)

27/07/2023, 13:24

Sentença desconstituída

21/07/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NOVA ESPERANCA DE VASCONCELOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0505440-62.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/06/2023, 00:00

Reativação

23/01/2023, 17:55

Baixa Definitiva

09/04/2019, 20:30

Sentença desconstituída

29/01/2019, 14:19

Distribuição (sorteio)

11/10/2017, 16:55

Documentos

•30/07/2025, 00:00

•27/06/2023, 00:00