Execução Fiscal 0505440-62.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0505440-62.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0505440-62.2011.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2025, 17:08

Outras Decisões

28/07/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2025, 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 10:28

Por decisão judicial

20/09/2023, 20:59

Mero expediente

20/09/2023, 18:26

Recebimento

20/09/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NOVA ESPERANCA DE VASCONCELOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0505440-62.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 17:55

Mero expediente

23/01/2023, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 17:24

Por decisão judicial

25/10/2022, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 12:02

Documentos

Outros

•30/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0505440-62.2011.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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