Procedimento Comum Cível 0126623-81.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0126623-81.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0126623-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0126623-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

06/06/2021, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

01/06/2021, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/05/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/05/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/05/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2021, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 12:29

SENTENÇA

•22/04/2021, 18:35

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(21)