Embargos Infringentes 0010329-74.2003.4.02.0000 - TRF2

Embargos Infringentes 0010329-74.2003.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos Infringentes (Pleno) Nº 0010329-74.2003.4.02.0000/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado do evento 335, bem como a ausência de manifestação das partes, conforme certidões dos eventos 346, 348 e 349, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

31/07/2025, 00:00

Reativação

18/09/2024, 17:10

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/09/2023, 15:20

Publicação (Acórdão)

14/07/2023, 15:38

Improcedência

13/07/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Embargos Infringentes (Pleno) Nº 0010329-74.2003.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2023, 17:23

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/03/2023, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 18:28

Por decisão judicial

04/10/2018, 15:44

Reativação

04/10/2018, 15:43

Baixa Definitiva

14/04/2015, 10:47

Desistência

10/12/2009, 19:00

Distribuição (sorteio)

20/08/2003, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Reativação

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Publicação (Acórdão)

Improcedência

Petição (Embargos de declaração)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Reativação

Baixa Definitiva

Desistência

Distribuição (sorteio)