Cumprimento de sentença 0131942-93.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0131942-93.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0131942-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

21/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382, 383 e 384

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

Todas as movimentações(393)

Todos os documentos(41)