Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/03/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 14:23
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL
04/12/2025, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
01/12/2025, 20:40
Extinto o processo por desistência
01/12/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 06:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2025, 08:01
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1150854/2025
26/11/2025, 17:30
Protocolizada Petição 1150854/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2025
25/11/2025, 19:04
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000023-37.2020.4.02.5117 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0179113-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0438658-3.
06/11/2025, 13:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS