Recurso Especial 5000023-37.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 64.975,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBSON PEREIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000023-37.2020.4.02.5117 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0179113-2, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0438658-3.

06/11/2025, 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

16/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 11:39

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 20:00

Acórdão

•16/05/2024, 15:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 15:17

Acórdão

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17

Certidão

•16/05/2024, 15:17

Sentença

•16/05/2024, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:17