Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001631-77.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001631-77.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 84 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/08/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:46

Por decisão judicial

01/07/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK EXEQUENTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES (OAB RJ173480) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

25/02/2025, 16:31

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:27

Mero expediente

02/12/2024, 23:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/10/2024, 12:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:45

Recebimento

27/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001631-77.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Documentos

•06/08/2025, 00:00