Cumprimento de sentença 0165090-95.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0165090-95.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) ADVOGADO(A): JESSICA LEONE SANTOS (OAB RJ202154) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ANA CLAUDIA PENHA (AUTOR) APELANTE: RONALDO MANHAES ROCHA (AUTOR) APELANTE: MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES (AUTOR) APELANTE: EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) APELANTE: DULCINEIA DA ROCHA FREITAS (AUTOR) APELANTE: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA (AUTOR) APELANTE: IGUASSU DA COSTA PINTO (AUTOR) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) EDITAL Nº 20001557297 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0165090-95.2017.4.02.5101, em que são partes ANA CLAUDIA PENHA, IGUASSU DA COSTA PINTO, UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA, DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES e RONALDO MANHAES ROCHA e PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS SUCESSORES DE UBIRATAN DE GUSMÃO CAMPELO LIMA - CPFn.º 056.478.197-53, para que promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de não conhecimento do apelo em relação ao de cujus, nos termos do art. 932, III do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 237664725219. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0165090-95.2017.4.02.5101/RJ

02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(129)