Apelação Cível 0026110-17.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.620.622,64
Órgão julgador
Gabinete 10
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
GTSS - GLOBAL TELECOMMUNICATIONS, SERVICES AND SYSTEMS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
VICTOR HUGO QUIROZ SUAREZ
CPF
705.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MARCOS QUINTELLA
CPF
009.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF
133.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
OAB/ES 010995
·
CPF
051.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
BALTAZAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR
OAB/ES 026680
·
CPF
142.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
26/05/2023, 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
26/05/2023, 15:13
Lavrada Certidão
26/05/2023, 15:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/05/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
04/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023, 23:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/04/2023, 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023, 15:00
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
26/05/2023, 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
26/05/2023, 15:13
Lavrada Certidão
26/05/2023, 15:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/05/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/04/2023, 23:23
EXTRATO DE ATA
•
13/04/2023, 15:50
11/05/2023, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
04/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 03:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023, 23:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/04/2023, 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023, 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/04/2023, 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
13/04/2023, 15:50
Juntada de certidão
29/03/2023, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
29/03/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
17/03/2023, 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
17/03/2023, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
17/03/2023, 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/03/2023, 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/02/2023, 11:37
Retirado de pauta
16/02/2023, 11:30
Juntada de Petição
14/02/2023, 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2023, 17:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/02/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/02/2023, 16:47
Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2023, 16:23
Juntada de Petição
07/02/2023, 17:09
Juntada de Petição
07/02/2023, 17:09
Juntada de certidão
30/01/2023, 12:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
30/01/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
19/12/2022, 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
19/12/2022, 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
19/12/2022, 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2022, 17:11
Juntada de Petição
15/09/2021, 23:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
14/06/2021, 14:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/06/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/06/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
27/05/2021, 23:59
Juntada de Petição
19/05/2021, 12:39
Retirado de pauta
17/05/2021, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 11:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/05/2021, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 11:12
Deferido o pedido
17/05/2021, 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
12/05/2021, 17:20
Juntada de Petição
12/05/2021, 16:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
08/05/2021, 04:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2021, 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27
30/04/2021, 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
30/04/2021, 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
15/03/2021, 12:55
Retirado de pauta
15/03/2021, 12:54
Lavrada Certidão
15/03/2021, 12:54
Juntada de Petição
15/03/2021, 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:08)
12/03/2021, 19:53
Lavrada Certidão
11/03/2021, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
11/03/2021, 04:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/03/2021, 19:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
02/03/2021, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/03/2021, 13:05
Distribuído por sorteio
10/12/2020, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2021, 11:12