Recurso Especial 0005059-29.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.625.914,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RONALDO CARVAS CARRACA

CPF

Autor

RICARDO AUGUSTO DOS REIS COUTINHO

CPF

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CARVAS CARRACA

OAB/RJ 170027·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 107910·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:55

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 15:34

Acórdão

•06/10/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Acórdão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Todos os documentos(30)

Despacho

•06/10/2025, 15:34

Acórdão

•06/10/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Acórdão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão de Tribunal Superior

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Acórdão

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:34

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•06/10/2025, 15:33