Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Intime-se a executada LPS RIO DE JANEIRO – CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações e do requerimento apresentados pelo exequente no evento 340.
II - Após, venham os autos conclusos para decisão.
03/06/2026, 00:00
Mero expediente
02/06/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 343 - 10/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 342 - 20/03/2026 - Decisão interlocutória
13/04/2026, 00:00
Outras Decisões
20/03/2026, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
DESPACHO/DECISÃO
Vista ao exequente sobre as informações do Evento 326 e sobre a certidão do Evento 333.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
15/01/2026, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 14/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo os embargos de declaração opostos no evento 314.1 como pedido de reconsideração. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, reconsidero a decisão do evento 306.1, que indeferiu o pedido de expedição de ofício à JUCERJA.
II - Proceda-se à consulta ao sistema de informações da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para obtenção das informações dos sócios das empresas GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ nº 97.362.537/0001-33) e RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (CNPJ nº 11.701.172/0001-09).
III - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1.
IV - Cumprido o item II, dê-se vista ao exequente, para requerer o que entender de direito.
06/10/2025, 00:00
Outras Decisões
05/10/2025, 08:59
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2025, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCERJA, uma vez que não se pode pretender transferir para o Judiciário ônus próprios das partes. Além disso, o(a) exequente possui meios para, por si próprio(a), obter o ora desejado, não se justificando o pedido ser feito pela via judicial.
II - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1.
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
08/08/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias.
II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias.
II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
DESPACHO/DECISÃO
Vista ao exequente sobre as informações do Evento 326 e sobre a certidão do Evento 333.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
15/01/2026, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 14/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo os embargos de declaração opostos no evento 314.1 como pedido de reconsideração. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, reconsidero a decisão do evento 306.1, que indeferiu o pedido de expedição de ofício à JUCERJA.
II - Proceda-se à consulta ao sistema de informações da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para obtenção das informações dos sócios das empresas GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ nº 97.362.537/0001-33) e RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (CNPJ nº 11.701.172/0001-09).
III - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1.
IV - Cumprido o item II, dê-se vista ao exequente, para requerer o que entender de direito.
06/10/2025, 00:00
Outras Decisões
05/10/2025, 08:59
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2025, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCERJA, uma vez que não se pode pretender transferir para o Judiciário ônus próprios das partes. Além disso, o(a) exequente possui meios para, por si próprio(a), obter o ora desejado, não se justificando o pedido ser feito pela via judicial.
II - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1.
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
08/08/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias.
II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334)
ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691)
ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358)
EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)
EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905)
DESPACHO/DECISÃO
I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias.
II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
20/05/2025, 13:33
Mero expediente
25/02/2025, 15:18
Mero expediente
14/10/2024, 17:39
Mero expediente
20/08/2024, 15:21
Mero expediente
17/05/2024, 15:55
Mero expediente
23/02/2024, 13:31
Mero expediente
09/11/2023, 15:33
Outras Decisões
10/08/2023, 15:51
Mero expediente
25/04/2023, 18:00
Outras Decisões
06/12/2022, 17:51
Outras Decisões
20/09/2022, 16:41
Outras Decisões
23/05/2022, 13:05
Mero expediente
03/02/2022, 17:05
Mero expediente
05/10/2021, 17:04
Outras Decisões
03/08/2021, 16:50
Mero expediente
23/04/2021, 16:50
Outras Decisões
11/03/2021, 17:38
Mero expediente
20/01/2021, 10:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)