Apelação Cível 0168181-93.2017.4.02.5102 - TRF2

Apelação Cível 0168181-93.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a executada LPS RIO DE JANEIRO – CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações e do requerimento apresentados pelo exequente no evento 340. II - Após, venham os autos conclusos para decisão.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 343 - 10/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 342 - 20/03/2026 - Decisão interlocutória

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) DESPACHO/DECISÃO Vista ao exequente sobre as informações do Evento 326 e sobre a certidão do Evento 333.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 326 - 14/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo os embargos de declaração opostos no evento 314.1 como pedido de reconsideração. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, reconsidero a decisão do evento 306.1, que indeferiu o pedido de expedição de ofício à JUCERJA. II - Proceda-se à consulta ao sistema de informações da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para obtenção das informações dos sócios das empresas GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ nº 97.362.537/0001-33) e RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (CNPJ nº 11.701.172/0001-09). III - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1. IV - Cumprido o item II, dê-se vista ao exequente, para requerer o que entender de direito.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de expedição de ofício à JUCERJA, uma vez que não se pode pretender transferir para o Judiciário ônus próprios das partes. Além disso, o(a) exequente possui meios para, por si próprio(a), obter o ora desejado, não se justificando o pedido ser feito pela via judicial. II - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC, em face da executada LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., observado o endereço informado na petição do evento 303.1.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 27/05/2025 - Juntada de certidão

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças. Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias. II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0168181-93.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUCIDIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ112334) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) EXECUTADO: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR (OAB RJ112905) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o requerido pelo exequente no Evento 286, para que seja realizada a investigação patrimonial das executadas RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças. Após, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que for de direito, em 10 dias. II - Em 15 dias, manifeste a executada GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, sobre a petição do Evento 286.

26/05/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/10/2020, 20:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/09/2020, 07:54

Julgamento

06/07/2020, 16:33

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2020, 10:03

Publicação (Acórdão)

13/03/2020, 09:52

Sentença confirmada

11/03/2020, 04:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Julgamento

Petição (Embargos de declaração)

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

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