Cumprimento de sentença 5006619-28.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

SABRINA SANTANA PASSOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 023993·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES 014269·CPF·Representa: Autor

SABRINA SILVA SEQUIM

OAB/ES 026345·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA

OAB/ES 014703·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 023993·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES 014269·CPF·Representa: Autor

SABRINA SILVA SEQUIM

OAB/ES 026345·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA

OAB/ES 014703·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/05/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 22:32

Determinada a intimação

06/05/2026, 22:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:31

Juntado(a)

17/11/2025, 14:40

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2025, 15:24

Juntada de Petição

07/10/2025, 17:23

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/05/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

07/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 09:55

06/05/2026, 22:32

Determinada a intimação

06/05/2026, 22:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 19:31

Juntado(a)

17/11/2025, 14:40

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2025, 15:24

Juntada de Petição

07/10/2025, 17:23

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

28/07/2025, 02:03

Despacho

27/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2025, 17:51

Juntada de Petição

14/05/2025, 13:49

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

11/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

28/01/2025, 14:40

Juntada de Petição - (RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

28/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/11/2024, 05:18

Despacho

04/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 22:25

Despacho

23/06/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:21

Juntada de Petição

25/04/2024, 20:42

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

17/04/2024, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50066192820194025002/TRF2

15/04/2024, 15:52

Juntada de Petição - (PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

11/04/2024, 16:00

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

27/03/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABRINA SANTANA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) ADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006619-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABRINA SANTANA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELA (OAB ES014269) ADVOGADO(A): SABRINA SILVA SEQUIM (OAB ES026345) ADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006619-28.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

19/05/2022, 14:55

Despacho

09/05/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 10:48

Juntada de Petição

03/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 20:19

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

11/01/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 13:38

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/04/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 18:42

Determinada a intimação

10/03/2021, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2020, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/03/2020, 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 10:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 18:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:01

SENTENÇA

•15/10/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 15:53