Apelação Cível 5006619-28.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SABRINA SANTANA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 023993·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES 014269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 023993·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNZ FASSARELLA

OAB/ES 014269·CPF·Representa: Réu

SABRINA SILVA SEQUIM

OAB/ES 026345·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA

OAB/ES 014703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 02:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

15/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:05

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 02:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

15/04/2024, 15:52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/03/2024, 12:57

OUTROS

•25/01/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:03

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

01/02/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/02/2024, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

29/01/2024, 15:02

Juntada de Petição

29/01/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/01/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

01/12/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

30/10/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

30/10/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

27/10/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

11/10/2023, 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2023, 10:59

Juntada de Petição

11/10/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

21/09/2023, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 11:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

18/09/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 16:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

18/09/2023, 16:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

17/08/2023, 14:42

Juntada de Petição

16/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

26/06/2023, 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

26/06/2023, 10:48

Juntada de Petição

26/06/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:18

Despacho

21/06/2023, 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/06/2023, 17:47

Juntada de Petição

20/06/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

03/06/2022, 09:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 09:35

Juntada de Petição

03/06/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:58

Determinada a intimação

27/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/05/2022, 18:33

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/05/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:04

OUTROS

•06/10/2023, 15:07

OUTROS

•06/10/2023, 15:07

OUTROS

•06/10/2023, 15:07

OUTROS

•06/10/2023, 15:07

OUTROS

•06/10/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 11:30

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:14