Recurso Especial 0032070-45.2004.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0032070-45.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 14:10

Conhecido em parte o recurso de CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA e não-provido

30/03/2023, 14:10

Juntada de Certidão : Faço estes autos conclusos para julgamento à Exma. Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA (Relatora). Brasília, 10 de março de 2023.

10/03/2023, 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/03/2023, 13:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2263451)

10/03/2023, 13:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2023, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Conheço do agravo de CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 11:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2023, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 18:20

—

Partes do Processo(18)

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

Conhecido em parte o recurso de CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA e não-provido

Juntada de Certidão : Faço estes autos conclusos para julgamento à Exma. Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA (Relatora). Brasília, 10 de março de 2023.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2263451)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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