Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000895-93.2010.4.03.6109 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000895-93.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 464709/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464709 - AgInt nos EAREsp 2126012 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 17:30

Conhecido o recurso de FÁBIO JOSÉ CAVANHA GAIA e ANTÔNIO MARIANO SILVA GORDINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00464709/2023 - AgInt nos EAREsp 2126012/SP

19/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2023-1S)

05/09/2023, 19:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000244-2023-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023, 17:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

01/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023, 18:48

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464709/2023 - AgInt nos EAREsp 2126012/SP

31/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

24/08/2023, 12:30

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

17/08/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:16

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