Recurso Especial 5000735-95.2019.4.03.6002 - TRF3

Recurso Especial 5000735-95.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000735952019403600220250324170951

24/03/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21945/2025

14/01/2025, 15:11

Protocolizada Petição 21945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 490766/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490766 - AgInt no REsp 2039892 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490766/2024 - AgInt no REsp 2039892/MS

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081610/2024

05/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1081610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:27

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490766/2024 - AgInt no REsp 2039892/MS

29/11/2024, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 21:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000735952019403600220250324170951

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21945/2025

Protocolizada Petição 21945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 490766/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490766 - AgInt no REsp 2039892 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490766/2024 - AgInt no REsp 2039892/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081610/2024

Protocolizada Petição 1081610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490766/2024 - AgInt no REsp 2039892/MS

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