Apelação Cível 0021238-69.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 11.012,10

Órgão julgador

Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2021, 19:00

Transitado em Julgado em 09/02/2021

17/02/2021, 18:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:12

Publicado Acórdão em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 14:03

Conhecido o recurso de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 78.533.312/0004-09 (APELANTE) e não-provido

07/12/2020, 19:22

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040311 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL)

07/12/2020, 09:15

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

07/12/2020, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado

05/11/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

29/09/2020, 20:18

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2021, 19:00

Transitado em Julgado em 09/02/2021

17/02/2021, 18:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2020, 14:03

ACÓRDÃO

•01/12/2020, 11:48

11/12/2020, 00:12

Publicado Acórdão em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 14:03

Conhecido o recurso de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 78.533.312/0004-09 (APELANTE) e não-provido

07/12/2020, 19:22

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020040311 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (CIVEL)

07/12/2020, 09:15

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe ORIGEM - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

07/12/2020, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado

05/11/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:19

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

29/09/2020, 20:18

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

30/06/2020, 19:29

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019145801 DESTINO: GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

28/09/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019112304 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

30/07/2019, 22:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/07/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:08

Recebidos os autos

25/07/2019, 17:08

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019039871 DESTINO: GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY

21/03/2019, 16:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC ORIGEM - Petição Número 2019037103

21/03/2019, 16:22

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

21/03/2019, 16:22

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO AUTOS SOLICITADOS AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

19/03/2019, 19:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão WILSON ZAUHY registro do dia 11.12.2016 00:00:00 - OS PRES n11 2016 PARA WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA

11/12/2016, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014212716 DESTINO: GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

10/10/2014, 12:26

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 03.10.2014 18:07:42 PARA MARCELO SARAIVA / PRIMEIRA TURMA

03/10/2014, 18:07