Apelação Cível 0051417-46.2003.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0051417-46.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017021062 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P

08/02/2017, 15:53

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017020864 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA

08/02/2017, 15:32

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017020864 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

08/02/2017, 15:05

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO

01/02/2017, 11:58

Ato ordinatório - CERTIDÃO NÃO HOUVE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 11:57

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 15:31

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2016231663 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

07/11/2016, 12:15

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2016-10-6 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 46462/2016)

07/10/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2016-10-6 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 46462/2016)

06/10/2016, 08:31

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2016210759 ORIGEM : GAB.DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA

04/10/2016, 17:04

Provimento - Apelação conhecida e provida

04/10/2016, 13:58

Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

04/10/2016, 13:58

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão HÉLIO NOGUEIRA registro do dia 11.12.2014 00:00:00 PARA HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA

11/12/2014, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014171952 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA

26/08/2014, 19:02

Ato ordinatório - CERTIDÃO TRASLADEI CÓPIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NO AI Nº 0037513-65.2009.4.03.0000 A ESTES AUTOS, CONFORME DETERMINADO

26/08/2014, 13:18

Documentos

Decisão Terminativa

•04/10/2016, 07:05

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Partes do Processo(99)