Apelação Cível 0051417-46.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0051417-46.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO YUTAKA OHARA, W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051417-46.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 261075897), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 261079754. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. SãO PAULO, 22 de setembro de 2022.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO YUTAKA OHARA, W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 261075897 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051417-46.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a sociedade de advogados beneficiária (W. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2022.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO YUTAKA OHARA, W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas da expedição de Minuta de RPV (ID 246187029) e de que, não havendo impugnação, ela será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 18 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051417-46.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO YUTAKA OHARA, W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, fica a executada intimada de todo o processado, a partir do despacho de fl. 486 dos autos físicos. 4 Providencie a Secretaria a expedição de um novo ofício requisitório para o pagamento dos honorários sucumbenciais, tal como fixados no TRF/3ª Região (fls. 374/376 e 379 dos autos físicos), sendo beneficiária a W. Faria Advogados Associados (CNPJ 04.090.525/0001-16), conforme requerido na petição de fls. 482/483. Intimem-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0051417-46.2003.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

08/02/2017, 15:53

Trânsito em julgado

01/02/2017, 11:58

Publicação

07/10/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2016, 08:31

Recebimento

04/10/2016, 17:04

Provimento

04/10/2016, 13:58

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/12/2014, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/08/2014, 19:02

Conclusão (para julgamento)

22/08/2012, 12:05

Distribuição (dependência)

15/08/2012, 18:51

Documentos

•23/09/2022, 00:00