Recurso Especial 5017880-98.2018.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5017880-98.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/10/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/10/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 167178/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167178 - EDcl no AgInt no REsp 2060736 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de EDSON SOARES DE FRANCA, FRANCISCO CARLOS FERRAZ, GERALDO MAGELA DE AZEVEDO, ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA e VALDIR DE SOUZA CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167178/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2060736/SP

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167178/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2060736/SP

02/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 167178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1183.

10/04/2024, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 167178/2024 -

07/03/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024, 18:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 19:50