Agravo em Recurso Especial 5002346-31.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ELEVADORES OTIS LTDA.

CNPJ 29.***.***.0001-02

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

CNPJ 46.***.***.0001-24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 07:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

CNPJ 46.***.***.0001-24

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57520/2023

06/02/2023, 18:16

Protocolizada Petição 57520/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/01/2023, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/01/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/12/2022, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

-

•06/12/2022, 18:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h