Agravo em Recurso Especial 0000161-36.2016.4.03.6141 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000161-36.2016.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/08/2021, 16:34

Transitado em Julgado em 16/08/2021

16/08/2021, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 184351/2021 - AgInt

23/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0184351 - AgInt no AREsp 1817754 - Publicação prevista para 23/06/2021

22/06/2021, 17:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00184351/2021 - AgInt no AREsp 1817754/SP

21/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-2T)

09/06/2021, 22:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2021

04/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2021, 19:20

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184351/2021 - AgInt no AREsp 1817754/SP

02/06/2021, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/05/2021, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/05/2021, 09:15

Determinada a distribuição do feito

20/05/2021, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2021, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 184351/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 984.

11/05/2021, 14:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/06/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2021, 17:30

—