Agravo em Recurso Especial 0005481-69.2011.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005481-69.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:29

Prejudicado o recurso de ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA

01/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 985

25/09/2025, 14:07

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Tema 985/STF, tendo em vista a publicação do acórdão de mérito do precedente.

25/09/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 897497/2024 - PET

18/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 985) - Petição Nº 2024/00897497 - PET no AREsp 2245146

17/10/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897497 - PET no AREsp 2245146 - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição

15/10/2024, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 985

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Tema 985/STF, tendo em vista a publicação do acórdão de mérito do precedente.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 897497/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 985) - Petição Nº 2024/00897497 - PET no AREsp 2245146

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897497 - PET no AREsp 2245146 - Publicação prevista para 18/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição

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