Agravo em Recurso Especial 0001049-61.1998.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001049-61.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662060/2023

04/07/2023, 14:06

Protocolizada Petição 662060/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2023

04/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601972/2023

20/06/2023, 13:41

Protocolizada Petição 601972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 17:10

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO, RADIO E TELEVISAO OM LTDA, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, ABBA PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, T V I COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, TECPLAN TELEINFORMÁTICA LTDA, TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/06/2023, 14:42

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539129/2023

05/06/2023, 19:51

Protocolizada Petição 539129/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023, 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/06/2023, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista o transcurso do prazo de 5 dias estipulado na r. decisão à fl. 8839/8841. Esta Coordenadoria deu entrada virtual ao processo eletrônico para prosseguimento do feito.

01/06/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 18:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2023, 17:20

•12/01/2023, 12:50

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Partes do Processo(24)