Recurso Especial 0000607-79.2000.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Carlos 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MATRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA

OAB/SP 171672·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI

OAB/SP 224962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

03/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:01

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/04/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

03/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621065/2020

03/09/2020, 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado (Petição 621065/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/09/2020, 15:11

Protocolizada Petição 621065/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2020

02/09/2020, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2017, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2017, 15:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2017, 13:08

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/02/2017, 18:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

03/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:01

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2017, 18:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

03/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621065/2020

03/09/2020, 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado (Petição 621065/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/09/2020, 15:11

Protocolizada Petição 621065/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2020

02/09/2020, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2017, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2017, 15:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2017, 13:08

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/02/2017, 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/02/2017, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2017, 16:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2017, 16:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/01/2017, 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato.

03/01/2017, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.

30/12/2016, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/12/2016, 14:20