Apelação Cível 0023880-57.2013.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 68.568,26

Órgão julgador

Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia JE · TRF3 · Cumprimento de sentença · 04ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Terceiro

DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FREDERICO CARVALHEIRA DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Terceiro

DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

CHEFIA DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA DO INSS DE CACAPAVA

Terceiro

JOSE CLAUDIO

Terceiro

INSTITUTO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DO POSTO DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

ADMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO - SP

Terceiro

OADIR MARCOS CREMASCO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA PSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GUARULHOS PIMENTAS

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

INSS CHEFE

Terceiro

CHEFE AGENCIA ITAPIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SSEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

SILVANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE ITAPIRA

Terceiro

ITAPIRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - INSS EM SOROCABA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DO INSS,AGENCIA DE JUNDIAI/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

CHEFE DO INSS DIADEMA

Terceiro

CHEFE DA APS DE DIADEMA

Terceiro

CHEFE GERENTE GERAL DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - VILA PRUDENTE

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE SAO PAULO - PINHEIROS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DA AGENCIA DE PINHEIROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO BENEFICIO DO INSS - AGENCIA SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DA AGENCIA DA SANTA MARINA - SAO PAULO-SP.OCIAL -

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS -SANTO AMARO

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE D

Terceiro

CHEFE DA SUPEINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA UNIDADE DE SALTO - SP

Terceiro

GERALDA LUZIA ALVES

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE CACAPAVA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE TAUBATE-SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - POSTO DE BENEFICIO DA CIDADE DE DIADEMA

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INS TITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGENCIA SAO BERMARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

ENILSA MARIA PEREIRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

LUIZ CARLOS DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/04/2021, 19:33

Transitado em Julgado em 17/03/2021

28/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 14:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: 698.796.058-53 (APELADO) e não-provido

18/12/2020, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado

18/12/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

18/11/2020, 00:39

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

14/11/2020, 01:10

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

12/11/2020, 18:56

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/04/2021, 19:33

Transitado em Julgado em 17/03/2021

28/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 14:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE FREITAS - CPF: 698.796.058-53 (APELADO) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO

•28/01/2021, 14:00

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 13:53

18/12/2020, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado

18/12/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:49

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

18/11/2020, 00:39

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

14/11/2020, 01:10

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00 SÉTIMA TURMA.

12/11/2020, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 13:14

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

30/11/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

19/10/2018, 12:33

Recebidos os autos

19/10/2018, 12:33

Remessa - BAIXA EM DILIGÊNCIA

07/04/2015, 17:53

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO

25/03/2015, 14:38

Mérito - ATA Nº: 9301000006/2015

23/03/2015, 20:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2015/9301007157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/02/2015, 15:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2015/9301007157 - - (VOTO) 2015/9301007157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/02/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/02/2015 TERMO Nº 2015/9301007157

12/02/2015, 12:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/9301007157 - LUIZ CARLOS DE FREITAS

12/02/2015, 12:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/9301007157 - EXPEDIENTE Nº 2015/9301000063

10/02/2015, 13:08

Acolhimento de Embargos de Declaração - JULGAMENTO EM EMBARGOS REFORMA EM PARTE SENTENÇA/DECISÃO - ACOLHIDOS - TERMO Nº 2015/9301007157

03/02/2015, 11:09

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2015/9301007157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/02/2015, 11:09

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO

23/01/2015, 16:15

Para julgamento de mérito - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 9301000006/2015 DE 29/01/2015

21/01/2015, 17:45

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO

03/11/2014, 17:53

Mérito - ATA Nº: 9301000144/2014

30/10/2014, 18:38

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/10/2014 TERMO Nº 2014/9301153029

29/10/2014, 09:28

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2014/9301153029 - LUIZ CARLOS DE FREITAS

29/10/2014, 09:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2014/9301153029 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/10/2014, 12:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2014/9301153029 - - (VOTO) 2014/9301153029 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/10/2014, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2014/9301153029 - EXPEDIENTE Nº 2014/9301000891

24/10/2014, 13:42

Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2014/9301153029

17/10/2014, 18:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2014/9301153029 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/10/2014, 18:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO

10/10/2014, 11:19

Para julgamento de mérito - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO Nº. 9301000143/2014 DE 16/10/2014

08/10/2014, 16:20

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO - LOTE 35326 DESAPOSENTAÇÃO

06/10/2014, 13:32

Por decisão judicial - SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL - DESAPOSENTACAO LOTE 6638

15/04/2014, 15:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP

15/02/2014, 08:02

Recebimento - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROV. 406 E 408/2014-CJF3R

15/02/2014, 08:01

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2013/9301092479 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/09/2013, 15:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2013/9301092479 - - (DECISÃO) 2013/9301092479 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/09/2013 TERMO Nº 2013/9301092479

11/09/2013, 10:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/9301092479 - LUIZ CARLOS DE FREITAS

11/09/2013, 10:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/9301092479 - EXPEDIENTE Nº 2013/9301000411

09/09/2013, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2013/9301092479

04/09/2013, 15:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO TR Nº 2013/9301092479 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/09/2013, 15:00

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 3ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP

28/08/2013, 15:30

DESPACHO

•14/10/2018, 20:56

DESPACHO

•20/06/2015, 12:12

DESPACHO

•09/04/2015, 17:30

ACÓRDÃO

•03/02/2015, 11:09

ACÓRDÃO

•17/10/2014, 18:58

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•04/09/2013, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2013, 18:54

SENTENÇA

•24/07/2013, 20:46

SENTENÇA

•14/06/2013, 16:12