Agravo em Recurso Especial 0003220-37.2012.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Catanduva 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal Previdenciária de Catanduva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara Federal Previdenciária de Catanduva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

ODIVAL PERES ROMERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESA VERONESE ALVES

OAB/SP 181854·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO VERONESE ALVES

OAB/SP 144034·CPF·Representa: Autor

BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES

OAB/SP 104442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/12/2020, 13:21

Transitado em Julgado em 10/12/2020

10/12/2020, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 14:10

Não conhecido o recurso de ODIVAL PERES ROMERO

16/11/2020, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2020, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2020, 14:10