Agravo em Recurso Especial 0005180-97.2012.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005180-97.2012.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/02/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 790911/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790911 - AgInt no AREsp 2141115 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:50

Conhecido o recurso de ELTON LEMES BALDONI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00790911/2022 - AgInt no AREsp 2141115/MS

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790911/2022 - AgInt no AREsp 2141115/MS

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 14:00

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022, 21:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 790911/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

11/11/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:26

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 15:50

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