Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/08/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407133 - AgInt no AREsp 2068874 - Publicação prevista para 15/08/2022
10/08/2022, 23:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407133/2022 - AgInt no AREsp 2068874/SP
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)
28/06/2022, 10:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022
24/06/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/06/2022, 19:16
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407133/2022 - AgInt no AREsp 2068874/SP
23/06/2022, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/06/2022, 11:36
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 412389 (2013/0343284-0)
08/06/2022, 11:30
Determinada a distribuição do feito
07/06/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/05/2022, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441030/2022
25/05/2022, 17:01
Protocolizada Petição 441030/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022