DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ACYR DE SIQUEIRA
CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA
OAB/SP 285522·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022, 14:08
Decorrido prazo de SILVIO EDUARDO MARQUES FIGUEIREDO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 01:19
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 01:19
Decorrido prazo de KSK ARQUITETURA E CONSULTORIA S/C LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
29/08/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
28/08/2022, 00:26
Arquivado Definitivamente
25/08/2022, 13:13
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022, 13:13
Juntada de ato ordinatório
25/08/2022, 13:12
Recebidos os autos
11/07/2022, 17:16
Juntada de despacho
11/07/2022, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KSK ARQUITETURA E CONSULTORIA S/C LTDA - ME, JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA, SILVIO EDUARDO MARQUES FIGUEIREDO, ROJAS & SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001925-80.2003.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
11/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2021, 20:06
Juntada de termo de remessa
10/06/2021, 20:04
Documentos
Ato Ordinatório
•25/08/2022, 13:13
Ato Ordinatório
•25/08/2022, 13:12
29/08/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
28/08/2022, 00:26
Arquivado Definitivamente
25/08/2022, 13:13
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022, 13:13
Juntada de ato ordinatório
25/08/2022, 13:12
Recebidos os autos
11/07/2022, 17:16
Juntada de despacho
11/07/2022, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KSK ARQUITETURA E CONSULTORIA S/C LTDA - ME, JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA, SILVIO EDUARDO MARQUES FIGUEIREDO, ROJAS & SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A Advogado do(a)
APELANTE: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA - SP285522-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001925-80.2003.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
11/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2021, 20:06
Juntada de termo de remessa
10/06/2021, 20:04
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021, 19:58
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021, 19:58
Conclusos para despacho
03/05/2021, 16:08
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.
21/02/2021, 06:43
Decorrido prazo de KSK ARQUITETURA E CONSULTORIA S/C LTDA - ME em 18/02/2021 23:59.
21/02/2021, 06:43
Decorrido prazo de SILVIO EDUARDO MARQUES FIGUEIREDO em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021, 12:14
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2021, 22:06
Publicado Despacho em 08/02/2021.
08/02/2021, 04:23
Publicado Despacho em 08/02/2021.
08/02/2021, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
06/02/2021, 04:27
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021, 14:51
Conclusos para despacho
26/01/2021, 08:58
Juntada de certidão
15/01/2021, 08:48
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
15/01/2021, 08:18
Juntada de Petição de documento digitalizado
30/07/2020, 14:22
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
02/07/2020, 16:39
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.62/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)
02/07/2020, 14:11
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/12/2019, 07:20
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 860/864
09/08/2019, 09:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/07/2019, 08:30
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
17/07/2019, 08:30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: KSK ARQUITETURA Complemento Livre: ART. 487, II, CPC
16/07/2019, 16:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
03/06/2019, 15:12
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/05/2019, 07:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
09/04/2019, 12:04
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/03/2019, 09:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
12/03/2019, 09:52
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/09/2017, 12:02
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/07/2017, 08:30
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
30/06/2017, 11:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/06/2017, 08:23
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/06/2017, 08:23
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190017142 Complemento Livre:
01/06/2017, 13:56
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661190018452 Complemento Livre: