Agravo em Recurso Especial 0206946-45.1996.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0206946-45.1996.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 1207979/2023 - AgInt

15/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207979 - AgInt no AREsp 2269944 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01207979/2023 - AgInt no AREsp 2269944/SP

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207979/2023 - AgInt no AREsp 2269944/SP

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84738/2024

09/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 84738/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1207979/2023 -

15/12/2023, 05:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2023, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 1207979/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207979 - AgInt no AREsp 2269944 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01207979/2023 - AgInt no AREsp 2269944/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207979/2023 - AgInt no AREsp 2269944/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84738/2024

Protocolizada Petição 84738/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1207979/2023 -

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