Agravo em Recurso Especial 0000960-54.2002.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

MARCONI HOLANDA MENDES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:06

Não conhecido o recurso de MARCONI HOLANDA MENDES

08/08/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023, 16:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/06/2023, 14:36

Documentos

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:34

-

•06/06/2023, 14:33