Apelação Cível 5001493-53.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 231.272,15

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP 382693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

FABIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA CORTE REAL GARCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

OAB/SP 234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

1982

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF

Terceiro

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

06/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de contraminuta

13/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:33

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/07/2023, 09:54

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:57

Recurso Especial não admitido

19/06/2023, 17:58

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:25

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

06/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 15:34

Ato ordinatório

•11/07/2023, 13:33

15/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de contraminuta

13/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:33

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/07/2023, 09:54

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:57

Recurso Especial não admitido

19/06/2023, 17:58

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

31/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:14

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de custas

28/03/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

17/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2023, 12:25

Publicado Acórdão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 20:45

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2022, 14:28

Conclusos com embargos de declaração

25/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:09

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 19:17

Conclusos com embargos de declaração

17/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:10

Publicado Acórdão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:10

Conhecido o recurso de SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A - CNPJ: 04.207.677/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2022, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022, 19:15

Juntada de certidão de julgamento

09/02/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2021, 14:46

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

29/06/2020, 09:16

Juntada de certidão

29/06/2020, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/06/2020, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

09/06/2020, 10:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/06/2020, 10:33

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

05/06/2020, 01:30

Recebidos os autos

28/05/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

28/05/2020, 19:39

Ato ordinatório

•11/07/2023, 13:32

Decisão

•20/06/2023, 13:57

Decisão

•19/06/2023, 17:58

Outras peças

•02/03/2023, 12:25

Acórdão

•09/02/2023, 19:07

Acórdão

•09/02/2023, 18:19

Despacho

•22/03/2022, 12:59

Despacho

•21/03/2022, 19:17

Acórdão

•15/02/2022, 16:10

Acórdão

•10/02/2022, 09:20

Decisão

•31/03/2020, 10:35

Decisão

•18/03/2020, 17:43

Sentença

•28/02/2020, 18:55

Todos os documentos(34)

Decisão

•16/02/2024, 15:34

Ato ordinatório

•11/07/2023, 13:33

Ato ordinatório

•11/07/2023, 13:32

Decisão

•20/06/2023, 13:57

Decisão

•19/06/2023, 17:58

Outras peças

•02/03/2023, 12:25

Acórdão

•09/02/2023, 19:07

Acórdão

•09/02/2023, 18:19

Despacho

•22/03/2022, 12:59

Despacho

•21/03/2022, 19:17

Acórdão

•15/02/2022, 16:10

Acórdão

•10/02/2022, 09:20

Decisão

•31/03/2020, 10:35

Decisão

•18/03/2020, 17:43

Sentença

•28/02/2020, 18:55

Outros Documentos

•13/02/2020, 11:08

Sentença

•23/01/2020, 18:48

Sentença

•28/11/2019, 10:26

Outros Documentos

•28/11/2019, 10:26

Sentença

•27/11/2019, 14:59

Ato ordinatório

•01/10/2019, 11:34

Ato ordinatório

•18/09/2019, 10:28

Documento Comprobatório

•29/08/2019, 16:39

Documento Comprobatório

•29/08/2019, 16:39

Despacho

•27/08/2019, 18:01

Decisão

•13/08/2019, 11:54

Decisão

•12/08/2019, 11:23

Ato ordinatório

•31/07/2019, 13:46

Decisão

•31/07/2019, 13:44

Ato ordinatório

•31/07/2019, 13:43

Decisão

•31/07/2019, 10:22

Decisão

•30/07/2019, 16:41

Decisão

•11/07/2019, 13:59

Decisão

•05/07/2019, 15:22