Procedimento Comum Cível 0006532-65.2000.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006532-65.2000.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO OMOTE & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Determinado o bloqueio de ativos por meio do SISBAJUD, houve a constrição de R$ 8.146,68, conforme demonstra o extrato ID 240235769. Impugnada a penhora, foi fixada a condenação em R$ 2.935,83, montante ajustado para setembro/2022, bem como determinado o recolhimento via DARF da quantia devida e a liberação do remanescente (ID 261986760). Conforme certidão exarada no ID 304467961, o valores objeto da condenação foram transferidos à CEF para recolhimento em favor da Exequente e liberado o saldo em favor do executado. Foi recolhido o valor da condenação, conforme ID 305547421. Assim, satisfeita a obrigação em favor do Exequente e liberado o saldo em favor do Executado, nada mais resta a ser providenciado nestes autos. Ciência às partes e, nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006532-65.2000.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:21

Mero expediente

22/06/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2025, 03:14

Publicação

26/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO OMOTE & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, ficam as partes cientificadas, no prazo de cinco dias, acerca da informação ID 353786759, bem como intimadas para manifestarem a respeito. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, conforme r. sentença. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006532-65.2000.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:55

Trânsito em julgado

20/03/2025, 17:43

Publicação

13/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO OMOTE & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PRESIDENTE PRUDENTE, 30 de janeiro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006532-65.2000.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO OMOTE & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280 DESPACHO ID 338091229: Considerando os poderes outorgados na procuração (ID 33228394, p. 27) e o substabelecimento juntado (ID 242776237), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006532-65.2000.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente defiro a transferência dos valores remanescentes ao causídico, cabendo a este, no prazo de 5 (cinco) dias após a operação, a comprovação do efetivo repasse dos valores à parte executada. Após, se em termos, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal

12/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO OMOTE & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI - SP143388 D E S P A C H O ID 41490988:- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006532-65.2000.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Solicite-se a providência ao Banco Central por via eletrônica. Considerando que o processo começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial, bem assim o poder geral de cautela atribuído ao Juiz em sua condução, consigno que na solicitação dirigida ao Banco Central deverá constar determinação no sentido de que as instituições bloqueiem transferências de titularidade e saques de valores e ativos existentes até o limite do valor da dívida exequenda, acrescido de 20% (vinte por cento), a fim de cobrir também as verbas sucumbenciais e eventual atualização do valor até a data do depósito. Aguarde-se resposta por 03 (três) dias. Resultando positiva e comunicada a indisponibilidade, proceda-se a transferência para conta judicial vinculada ao processo e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu advogado, caso possua(m), ou pessoalmente, em caso contrário (artigo 854, par. 2º, CPC), a fim de se manifestar no prazo de cinco dias (artigo 854, par. 3º, CPC), bem como, em sendo o caso, para interposição de embargos à execução no prazo legal. Tratando-se de valores ínfimos ou excessivos (artigo 854, par. 1º, CPC) frente ao valor da execução, providencie-se a liberação. Outrossim, se rejeitada ou não apresentada manifestação do(a)(s) executado(a)(s), solicite-se a transferência, em 24 (vinte e quatro) horas, do numerário para o PAB da Justiça Federal local em conta-corrente vinculada a este Juízo, restando convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente de elaboração de termo (artigo 854, par. 5º, CPC). Encerradas as providências cabíveis, abra-se vista ao(à) exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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