Agravo em Recurso Especial 0002394-69.2012.4.03.6133 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002394-69.2012.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/03/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 14/02/2024

20/03/2024, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1004253/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004253 - EDcl no AgInt no AREsp 2331806 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 15:10

Embargos de Declaração de MARCONI HOLANDA MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331806/SP

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

21/11/2023, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331806/SP

14/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/11/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1004253/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

03/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1004253/2023 -

06/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004253/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023, 12:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/09/2023, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 21:50

—