Recurso Especial 5005816-55.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Reu

EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

24/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela solicitante (C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL)

22/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647189/2025

15/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 647189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento das custas (R$4,00).

09/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502710/2025

03/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 502710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/12/2023, 08:33

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

24/04/2026, 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

24/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela solicitante (C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL)

22/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647189/2025

15/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 647189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento das custas (R$4,00).

09/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502710/2025

03/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 502710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/12/2023, 08:33

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/11/2023, 13:27

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•20/11/2023, 13:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

Acórdão

•20/11/2023, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/11/2023, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/11/2023, 13:24

Certidão

•20/11/2023, 13:24

Decisão

•20/11/2023, 13:24

Sentença

•20/11/2023, 13:23

Sentença

•20/11/2023, 13:23

Decisão

•20/11/2023, 13:23

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•20/11/2023, 13:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/11/2023, 13:25

Acórdão

•20/11/2023, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/11/2023, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/11/2023, 13:24

Certidão

•20/11/2023, 13:24

Decisão

•20/11/2023, 13:24

Sentença

•20/11/2023, 13:23

Sentença

•20/11/2023, 13:23

Decisão

•20/11/2023, 13:23

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22

Decisão

•20/11/2023, 13:22