Agravo em Recurso Especial 5082645-29.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVIO PATRICIO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

19/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023, 12:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2023, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/06/2023, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 17:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2023, 17:09

Documentos

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Todos os documentos(22)

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