Agravo em Recurso Especial 5021494-82.2018.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5021494-82.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 883793/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883793 - AgInt no AREsp 2739916 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: FRANCISCO FALCÃO - Petição Nº 00883793/2024 - AgInt no AREsp 2739916/SC

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883793/2024 - AgInt no AREsp 2739916/SC

07/11/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 883793/2024 - AgInt

22/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 14:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 22:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 883793/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883793 - AgInt no AREsp 2739916 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: FRANCISCO FALCÃO - Petição Nº 00883793/2024 - AgInt no AREsp 2739916/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883793/2024 - AgInt no AREsp 2739916/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 883793/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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